Eduardo promete se eleito reduzir ministérios pela metade.

Por Cláudio Santos

 

Seis meses após ter anunciado o corte surpresa de secretárias do governo do Estado, durante o Programa do Jô, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), ex-governador de Pernambuco, prometeu, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, que cortaria metade dos ministérios se eleito. No entanto, semelhante às declarações feitas em novembro de 2013, ele não expôs quais pastas seriam dispensáveis em sua gestão.

Quando questionado pelos jornalistas quais dos 39 ministérios ele iria fechar, o pré-candidato tergiversou e limitou-se a responder que iria reduzir a metade a quantidade de pastas.

“Estamos fechando o programa de governo até junho, mas você discutir a forma antes de discutir o conteúdo seria um equívoco”, grifou.

Apesar de reconhecer a importância da pesca para um País como o Brasil que tem 8 mil quilômetros de sua área banhada pelo mar, o presidenciável sinalizou que o Ministério da Pesca seria um dos cortados.

“Tem ministérios que são, historicamente, consolidados e não estão funcionando, imagina os que foram criados e não tem estrutura, não tem orçamento, é só a grife de quem tem ministério”, criticou. “Tem um ministro, um cartão de visita, mas não tem política que chegue à população”, acrescentou.

Ao classificar como “demais” as 39 pastas do governo federal, o ex-governador finalizou o questionamento afirmando que só poderá dizer quais ministérios ficariam de fora quando concluir o programa de governo, em junho.

“Se eu dissesse aqui agora eu estaria falando uma frase de efeito, marqueteira, e não estaria sendo responsável com a consciência de alguém que já geriu a coisa pública, que valoriza a gestão”, pontuou o presidenciável, que disse ter dispensado a presença de marqueteiros durante a campanha.

Informa o Blog deJamildo

Brasil:Solto ficha suja com mais de 100 processos na Justiça

Por Cláudio Santos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a libertação do deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva (PSD) nesta sexta-feira. Ele foi preso na Operação Ararath, da Polícia Federal, que investiga crimes contra o sistema financeiro no estado. No pedido para revogar a prisão, a defesa argumentou que a Constituição Federal condiciona a prisão de parlamentar à autorização da Casa Legislativa à qual pertence, a não ser que seja flagrante por crime inafiançável. No caso do Riva, não houve autorização e não houve flagrante.
A operação realizou buscas no apartamento do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) e prendeu o ex-chefe da Casa Civil do estado, Eder Moraes, e José Geraldo Riva (PSD) na manhã da última terça-feira.
Logo depois de deflagrada a operação, Toffoli concedeu um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que informação relativa às investigações não fosse divulgada. No ofício, Janot pediu para autoridades envolvidas na operação se “abstivessem de qualquer comunicação” com a imprensa. A ordem foi seguida à risca pela Polícia Federal, que sequer divulgou resumo da operação, como costuma fazer.(De O Globo - Carolina Brígido)

Fonte: Magno Martins

As revelações do arquivo secreto de Paulo Roberto Costa

 

 

Por Cláudio Santos

No dia 20 de março, a Polícia Federal apreendeu dezenas de papéis e 36 pen drives no apartamento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no Rio de Janeiro. Ele fora o mais poderoso executivo da estatal no governo Lula. Ocupara, com o aval de Lula e de um consórcio partidário entre PP, PMDB e PT, a Diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012. Naquele dia, a PF buscava provas da relação de Paulo Roberto com o doleiro Alberto Youssef, investigado na Operação Lava Jato. Assim que os policiais encontraram os documentos e os pen drives, Paulo Roberto entrou em pânico. Quando Youssef fora preso, dias antes, ele determinara a familiares que sumissem com documentos, computadores, outros pen drives – qualquer prova que pudesse incriminá-los. Por tentar obstruir a investigação da PF, Paulo Roberto permanecia preso até a semana passada.

Sobravam razões para o pânico de Paulo Roberto. Elas estão na íntegra do material apreendido pela PF naquele dia. O que já veio a público sobre ele é devastador: tabelas de propina, pagamentos suspeitos de empreiteiras e multinacionais com negócios na Petrobras, contas secretas em paraísos fiscais. Os pen drives e os demais arquivos digitais de Paulo Roberto apreendidos pela PF, contudo, permanecem inéditos. ÉPOCA obteve acesso à íntegra desse material – e aos milhares de arquivos da investigação da Lava Jato. São cerca de 4 terabytes. Equivalem a 1 milhão de músicas ou 4 mil horas de vídeo. Há toda sorte de documento. A maioria converge para o mesmo tema: corrupção na Petrobras e em suas subsidiárias. O exame desse acervo demonstra que o esquema era mais amplo, mais rico e envolvia mais empresas – brasileiras e estrangeiras – do que se imaginava.
Nesta edição, ÉPOCA conta um dos casos inéditos de suspeita de corrupção. Ele está fartamente detalhado, em dezenas de planilhas, contratos de gaveta e notas fiscais, num dos pen drives apreendidos pela PF. Expõe os métodos empregados por Paulo Roberto e sua turma para ganhar dinheiro na Petrobras. O caso envolve a gigante dinamarquesa Maersk, dona de uma frota com mais de 600 navios e faturamento anual de US$ 27 bilhões. É a maior empresa de transporte de petróleo do mundo. A Maersk atende a Petrobras há muito tempo. Recentemente, fechou um contrato de US$ 300 milhões para fornecer quatro navios. Outros 12 navios servem à Petrobras atualmente. De acordo com os documentos apreendidos, a Maersk pagou ao menos R$ 6,2 milhões de “comissão”, entre 2006 e 2010, para alugar navios à Petrobras. A área era então comandada por Paulo Roberto. O valor da comissão equivale a 1,25% de cada carga da Petrobras transportada nos navios da Maersk. De cada pagamento feito pela Petrobras à Maersk, segundo a PF, 1,25% era devolvido a Paulo Roberto na forma de propina.
Para receber a comissão, Paulo Roberto fechou, em 2006, um contrato secreto com a Maersk. Como fazia em outros negócios, colocou na transação um parceiro: Wanderley Gandra. Não era apenas um parceiro de negócios. Gandra jogava buraco em mesas organizadas por Paulo Roberto. Eram amigos. Pelo contrato, uma empresa ligada à Maersk se comprometia a pagar a comissão de 1,25% a Gandra, por carga transportada no navio DS Performer. Outros 1,25% deveriam ser pagos à Maersk do Brasil, subsidiária da empresa dinamarquesa. Nos anos seguintes, contratos semelhantes foram fechados.
 

O dinheiro da comissão, segundo os documentos, era transferido da Dinamarca para uma conta no Brasil de uma empresa de Gandra. Houve pagamentos no afretamento de, ao menos, 11 navios da Maersk. Na contabilidade prestada por Gandra a Paulo Roberto, todos os valores eram sacados “como lucro”. “Importante frisar que 100% das receitas (da empresa de Gandra) tiveram origem na cobrança de comissões de 1,25% sobre afretamento de navios, indicando que a Gandra Brokerage foi criada somente para receber essas comissões”, diz o relatório da PF.
A investigação desse caso, assim como de todos os demais que envolvem a Petrobras, está suspensa desde domingo passado. Naquele dia, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Justiça Federal do Paraná parasse imediatamente as oito ações penais da Lava Jato e enviasse todos os processos ao STF. Determinou ainda que fossem soltos os 12 réus que aguardavam presos seus julgamentos. A justificativa de Teori: como a investigação cita três parlamentares, detentores, portanto, da prerrogativa de ser julgados pelo Supremo, apenas o STF pode decidir o que fazer com o caso. Segundo a decisão de Teori, o juiz federal Sérgio Moro, que toca a Lava Jato, usurpara a autoridade do Supremo ao manter a investigação, mesmo depois de a polícia deparar com os parlamentares. Na segunda-feira, Moro soltou Paulo Roberto. Ele saiu da prisão sorrindo. Correndo o risco de receber uma censura, Moro pediu a Teori esclarecimentos sobre o alcance da decisão. Avisou que entre os presos havia traficantes e gente com dinheiro no exterior, capaz de fugir facilmente do país – caso também de Paulo Roberto. Teori voltou atrás. Mandou manter presos todos os que se enquadrassem nessas condições, menos Paulo Roberto.
Gandra, um ex-piloto de helicóptero que prestava serviços à Petrobras, afirma que a intermediação de contratos da Petrobras com a Maersk é uma “coisa perfeita, absolutamente normal”. “O que tem de errado? A empresa paga todos os impostos.” Ele disse ter sido o responsável por trazer a Maersk para o Brasil. “Expliquei que o Brasil tinha potencial muito grande.” Sobre as planilhas apreendidas com Paulo Roberto, Gandra diz: “Não sei, não sei. Não entreguei nada a ele. Nunca repassei dinheiro a ele. Perguntei a ele (Paulo Roberto) como poderia participar de concorrências de fretamento da Petrobras. Mas não como informação privilegiada, só como orientação.” E como os documentos do negócio foram parar no pen drive de Paulo Roberto? “Acho que mandei por engano para ele. Nós jogamos buraco, e a gente manda a tabela... quem ganhou, quem perdeu. Devo ter mandado o e-mail errado para ele, no lugar da tabela.”
O advogado de Paulo Roberto Costa, Nélio Machado, diz que ainda não teve condições de conversar com seu cliente sobre detalhes das investigações da Lava Jato. Afirma, no entanto, estar seguro de que, no momento correto, Paulo Roberto dará todas as explicações sobre o período em que foi diretor da Petrobras. Procurada, a Maersk não respondeu ao contato de ÉPOCA. Em seu site, a empresa afirma trabalhar “contra toda e qualquer forma de corrupção e em conformidade com a legislação. É nossa política que nenhum funcionário – seja por contrato direto ou por meio de terceirizações – poderá participar de qualquer forma de prática corrupta, incluindo suborno, propina e extorsão. Temos o compromisso de trabalhar de maneira eficiente, com o objetivo de eliminar pagamentos de facilitação, em conformidade com normas internacionais pertinentes”.

G1

Por Cláudio Santos

A cena era comum nos dias da greve de ônibus que atingiu capital e região metropolitana de São Paulo nesta semana: ônibus vazios abandonados nas vias. Em muitos casos, os passageiros foram obrigados a descer no meio da viagem pressionados pelos grevistas.
Quem viveu essa situação e se sentiu lesado pela paralisação pode exigir das empresas o dinheiro da passagem de volta, segundo o gerente-técnico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Carlos Thadeu de Oliveira.
— O Código de Defesa do Consumidor não trata de culpa, ele trata de responsabilidade. Ainda que a empresa não tenha a culpa, ela tem a responsabilidade de prestar esse serviço e também a responsabilidade de ressarcir o consumidor, o usuário, caso ele não tenha usufruído do serviço.


Segundo Oliveira, o primeiro passo seria procurar a empresa de ônibus, provar que foi deixado no meio da rua e tentar, amigavelmente, reaver o valor pago.
— É óbvio que vai haver resistência, mas nós entendemos que é responsabilidade do fornecedor fazer isso. Seria até bom para a imagem das empresas. O segundo passo é procurar a autoridade de defesa do consumidor na sua localidade.
De acordo com o Procon-SP, o passageiro que foi obrigado a descer do ônibus pode procurar o órgão e fazer uma queixa para ter o dinheiro da passagem de volta. Caso a empresa discorde, cabe a ela provar que prestou o serviço de forma adequada.
O Juizado Especial Cível é responsável por resolver ações de até 40 salários mínimos. Esse pode ser o caminho para quem teve prejuízos maiores em decorrência da paralisação. Por exemplo, alguém que perdeu o dia de trabalho ou que teve gasto com táxi para chegar a um compromisso. O processo não tem custos iniciais e, se o valor em questão for de até 20 salários mínimos, a presença de um advogado é opcional.
Segundo Mauricio Januzzi, presidente da comissão de direito viário da OAB-SP, o passageiro que se sentir lesado pode mover uma ação por danos morais e materiais contra a empresa de ônibus. Mas, nesse caso, terá que reunir provas.
— Se ele provar que estava no ônibus, vai ter que provar o dano e vai ser difícil a empresa se defender porque ela é responsável por qualquer ato que aconteça no transporte, inclusive o não transporte. A empresa vai alegar a greve. É a defesa dela.
Os dois especialistas ressaltam que, tanto para pedir o dinheiro da passagem de volta quanto exigir danos morais, o usuário pode ter que enfrentar um processo cansativo e burocrático.

Bilionário iraniano executado por fraude tinha negócios no Brasil

O empresário, Mahafarid Amir Khosrav, foi condenado pela Corte Suprema do Irã 

 

Por Cláudio Santos 

O empresário iraniano bilionário, Mahafarid Amir Khosrav, foi executado neste sábado (24) após condenação por envolvimento em um esquema de fraude financeira que ultrapassou R$ 5,8 bilhões, informou a imprensa do país. O escândalo foi considerado o maior do Irã desde a Revolução Islâmica em 1979.
De acordo com a agência de notícias AP, Khosrav possuía um vasto império formado por mais de 35 empresas espalhadas pelo mundo inteiro, inclusive no Brasil, onde atuava no ramo de importação de carnes.


O empresário foi condenado pela Corte Suprema do país por apresentar documentos falsos e assim obter crédito financeiro em um dos principais bancos nacionais, o Saderat. Com o dinheiro das operações, Khosrav comprava títulos de empresas estatais, incluindo a poderosa Khuzestan Steel Co., maior produtora de aço do Irã.
Conforme noticiado localmente, o advogado do empresário, Gholam Ali Riahi, se mostrou surpreso ao saber da sua morte.
— Eu não tinha sido informado sobre a execução do meu cliente. Todos os bens do meu cliente estão à disposição do gabinete do procurador.
A fraude teria iniciado em 2007 e um total de 39 réus foram condenados no caso. Quatro pessoas receberam a pena de morte, dois envolvidos foram condenados a prisão perpétua o resto recebeu sentenças de até 25 anos de prisão.
Após a fraude ser revelada, em setembro de 2011, Mahmoud Reza Javari, diretor-geral do maior banco estatal iraniano, o Melli, renunciou ao cargo e em seguida fugiu para o Canadá.
As autoridades iranianas pediram sua prisão por meio da Interpol, o que nunca ocorreu. Segundo a imprensa local, que cita a polícia canadense, "é possível que o foragido tenha fugido para a América do Sul ou países do Caribe".
O Irã, com 676 execuções em 2011, foi o segundo país do mundo com mais aplicações da pena de morte, atrás da China e à frente da Arábia Saudita, segundo organizações internacionais.
O Irã, um estado teocrático muçulmano xiita, é regido por uma interpretação da lei islâmica (Sharia), pela qual se condena à morte os assassinos, estupradores e traficantes.